Na American Airlines, cruzamos fronteiras– em todo o país e no mundo inteiro – para ligar pessoas e comunidades. Assegurar este serviço e tornar o mundo um lugar mais pequeno e inclusivo é uma parte fundamental de quem somos.
Estas condições cobrem todos os seus direitos e responsabilidades enquanto passageiro nos voos operados pela American Airlines. Simplificámos o presente contrato tornando-o mais claro e compreensível.
Seja bom ou mau, queremos a sua opinião. Contacte-nos com os seus comentários, preocupações e opiniões. A nossa equipa de Relações com o cliente está aqui para si e responderá prontamente.
Ligue para as Relações com clientes: 817-786-3778
Eis aqui o que queremos dizer com coisas como «doméstico» e «FAA». Se não conseguir encontrar algo ou tiver dúvidas, contacte-nos.
Sob a denominação «American Airlines» operamos voos principais como American Airlines e voos de codeshare regionais (conhecidos como American Eagle) operados pela:
| O que dizemos | O que significa |
|---|---|
| Escritório de vendas da American | Um escritório de venda de bilhetes da American Airlines, Inc. / American Eagle ou uma das nossas agências de viagens nomeadas |
| Dispositivo de assistência | Equipamento utilizado por passageiros com necessidades especiais (Passageiro portador de deficiência ou pessoa com uma incapacidade) para ouvir, ver, comunicar, manusear ou desempenhar funções diárias; inclui dispositivos médicos e medicamentos |
| Bagagem | Bens pessoais que são despachados ou transportados no avião |
| Codeshare | Os acordos de codeshare permitem-nos vender lugares em voos operados por outras companhias aéreas, oferecendo aos clientes da American o acesso a mais voos e destinos; os parceiros incluem a British Airways, Iberia, Alaska Airlines, etc. |
| Passageiro portador de deficiência ou pessoa com uma incapacidade | Uma pessoa que tenha um defeito físico ou mental que, de forma permanente ou temporária, restrinja acentuadamente a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, tenha um registo de tal incapacidade ou seja considerada como portadora de uma incapacidade, conforme definido mais pormenorizadamente nos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA, 14 C.F.R., secção 382.3 |
| Voos domésticos nos EUA | Os 50 estados federados e o Distrito de Columbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas, ver também «EUA» |
| Administração Federal de Aviação (FAA) | Agência do Departamento de Transportes dos EUA que regula todos os aspetos da aviação civil nos Estados Unidos, incluindo operações em aeroportos, tráfego aéreo e certificação do pessoal e da aeronave |
| Tarifa | O preço que paga pelo seu bilhete, bem como as regras associadas a esse bilhete, incluindo tudo o que seja reembolsável |
| Internacional | Fora dos 50 estados federados e o Distrito de Columbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas; bem como, fora do seu país de origem |
| Convenção de Montreal e Convenção de Varsóvia | Acordos internacionais que definem as regras relativas à responsabilidade das companhias aéreas quando transportam passageiros, bagagem e bens internacionalmente |
| Voo sobrevendido | Quando o número de passageiros registados e verificados excede o número de lugares |
| Escala | Paragem planeada numa cidade/aeroporto superior a quatro horas |
| Bilhete | Bilhete do passageiro, mala de porão e cartão de embarque que incluem as presentes condições de transporte, incluindo bilhetes emitidos eletronicamente |
| Administração de Segurança dos Transportes (TSA) | Agência do Departamento de Segurança Interna dos EUA que tem autoridade sobre a segurança dos passageiros nos Estados Unidos |
| Estados Unidos | Os 50 estados federados e o Distrito de Columbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas |
| Departamento de Transportes dos EUA (DOT) | Departamento de gabinete federal do governo dos EUA que regula os aspetos dos transportes aéreos |
Como passageiro, é obrigado a agir em conformidade assegurando a segurança de todos a bordo. O que inclui cumprir as leis e os requisitos de viagem nos países para onde voamos, a partir dos quais voamos ou onde sobrevoamos. Viajar pode ser stressante, valorizamos a sua paciência e cortesia.
Para viajar na American, deve:
Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, danos ou despesas se não respeitar os requisitos da documentação de viagem.
É obrigado a agir em conformidade assegurando um ambiente de segurança para todos a bordo. Deve:
Se o estado físico ou mental do passageiro for tal que, na opinião exclusiva da American, este for considerado ou suscetível de ser considerado incapaz de compreender ou cumprir as instruções de segurança sem a ajuda de um assistente, a American pode recusar-se a transportar o passageiro.
Poderá ser-lhe pedido que ceda o seu lugar se um funcionário do governo necessitar de espaço, por motivos de condições meteorológicas que exijam uma carga do avião reduzida ou outras condições que ultrapassem o nosso controlo.
Podemos impedi-lo de viajar (temporária ou permanentemente) se:
Pode ser também responsabilizado por qualquer perda, dano ou despesa resultante da sua conduta. Por exemplo, pode ser responsabilizado pelos custos se tivermos que nos desviar para outra cidade devido à sua conduta. Além do mais, segundo a legislação dos EUA, poderá ser responsabilizado se atacar um funcionário do governo, do aeroporto ou de uma companhia aérea com funções de segurança. O não cumprimento das responsabilidades do passageiro é considerado uma infração relevante do presente contrato.
Damos as boas-vindas a crianças de todas as idades a bordo. Certifique-se de que conhece as regras com base na idade da criança. Contamos a «idade» com base na idade da criança no dia da partida.
As crianças podem viajar no colo ou numa cadeira auto aprovada pela FAA mediante o pagamento de um lugar em separado.
O nosso serviço para menores não acompanhados assegura o embarque acompanhado da criança no avião, a apresentação ao assistente de bordo, o acompanhamento durante as ligações entre voos e a entrega ao adulto designado aquando da sua chegada ao destino. Lembre-se de que os nossos assistentes de bordo não podem monitorizar continuamente a criança durante o voo.
Estamos empenhados em fornecer aos passageiros com necessidades especiais um serviço digno, profissional e atencioso em qualquer altura. Os clientes com necessidades especiais podem ter de embarcar no avião mais cedo.
Pode solicitar assistência especial ao reservar o voo em aa.com (o nosso site está acessível) ou ligue-nos em qualquer altura para o 808 20 09 58.
Se solicitar assistência especial, um coordenador irá contactá-lo antes do seu voo para verificar se a documentação médica necessária está completa e garantir que são atendidos todos os pedidos.
Eles podem ajudar com:
*É necessário um pré-aviso de pelo menos 48 horas se precisar de viajar com um animal de assistência para apoio emocional ou psiquiátrico ou com um POC.
Ligue-nos a qualquer hora:
Se viaja com um dispositivo médico, uma cadeira de rodas ou outro equipamento de mobilidade, podemos ajudá-lo. Se nos for possível, providenciamos um embarque antecipado, ajuda no desembarque e no aeroporto. Contacte-nos para garantir que o seu dispositivo ou equipamento está aprovado para viagens aéreas e para efetuar qualquer pedido especial na viagem.
Dispositivos médicos e de mobilidade
Se teve algum problema relacionado com a assistência especial durante a sua viagem, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente da American Airlines. Dispomos de responsáveis de reclamações locais (LCRO) locais que se encontram disponíveis durante o horário de funcionamento e de um responsável de reclamações da empresa para prestar assistência aos nossos LCROs 24 horas por dia, sete dias por semana. Pode também contactar a nossa equipa de assistência para portadores de deficiência através do +1-800-892-3624.
Quando de trata de efetuar o check-in e chegar ao aeroporto, quanto mais cedo melhor. Preveja tempo adicional se tiver de despachar bagagem ou viajar para fora do país.
Antes de se deslocar para o aeroporto, pode verificar se existem alertas de voo que terão impacto nas cidades para onde viaja e obter informações sobre o estado do voo, como a porta e os horários.
Descarregue a aplicação da American Airlines para obter atualizações em tempo real para o seu voo.
Poderá também efetuar o check-in em aa.com e na aplicação até 24 horas antes da partida. Todos os aeroportos têm um limite de tempo para o check-in. Se não efetuar o check-in dentro do limite de tempo, podemos atribuir o seu lugar a outro passageiro.
Na maioria das cidades, deve efetuar o check-in:
Alguns aeroportos exigem que efetue o check-in mais cedo.
Para voos entre Boston (BOS), Nova Iorque LaGuardia (LGA), e Washington DC Reagan (DCA) tem de fazer o check-in:
Para voos entre Chicago (ORD) e LGA
Esteja na porta pronto para embarcar na aeronave:
Se não estiver, podemos atribuir o seu lugar a outro passageiro.
As portas fecham 10 minutos antes da partida e após o encerramento não será autorizado a embarcar.
Se estiver num voo de code-share operado por um dos nossos parceiros, verifique junto dessa companhia aérea.
Por vezes, temos de efetuar ajustes na nossa operação, e entre a data de reserva e a data da sua partida, poderão ocorrer as seguintes alterações:
Quando existem alterações que possam afetar a sua viagem, tentaremos contactá-lo com antecedência e mudá-lo para um lugar semelhante, contudo não podemos oferecer nenhuma garantia.
Fazemos todos os esforços para cumprirmos o horário mas o nosso horário de voo não é garantido e não faz parte do presente contrato. Estamos isentos de qualquer responsabilidade se:
As regras para atrasos de voos internacionais são regidas pela Convenção de Montreal e pela Convenção de Varsóvia. A página ligada completa fornece mais informação e é incorporada como referência.
Se efetuar uma reserva num voo da American e depois encontrá-lo mais barato, reembolsaremos a diferença em caso de:
Tarifas não reembolsáveis, receberá a diferença, menos a taxa de alteração, na forma de um voucher para viajar apenas na American. Deve usar o voucher no prazo de um (1) ano a contar da data de emissão.
Quando existe uma venda de tempo limitado, não podemos reembolsar a diferença em tarifas.
Se existir um evento fora do nosso controlo, como o tempo, uma greve ou outro distúrbio social, podemos ter de cancelar, desviar ou atrasar voos. Se o seu bilhete ainda tiver valor (se tiver sido, por exemplo, reinstalado numa classe diferente de serviço) reembolsaremos a parte por utilizar na forma original de pagamento, mas, para além disso, estamos isentos de qualquer responsabilidade.
Tais eventos de «Força maior» incluem:
A responsabilidade de transporte aéreo para voos internacionais é regulada pela Convenção de Montreal e pela Convenção de Varsóvia.
Um voo está «sobrevendido» quando existem mais passageiros com reservas confirmadas do que lugares disponíveis. Quando isto acontece, a nossa equipa envolve-se o quanto antes para encontrar voluntários que estejam dispostos a mudar de voo.
Quando, apesar dos nossos melhores esforços, não temos voluntários suficientes, teremos que escolher passageiros para mudar de voo involuntariamente e recusar o embarque. Se tal acontecer, serão aplicadas as regras de indemnizações do DOT. Faremos todos os esforços para embarcar esses passageiros no próximo voo possível.
Não iremos remover involuntariamente passageiros que compraram uma reserva e que já embarcaram, para dar o seu assento a outro passageiro.
Iremos perguntar se há passageiros dispostos a desistir voluntariamente dos seus lugares em troca de uma compensação em forma de crédito de viagem num montante acordado. O montante de compensação oferecido aos voluntários ficará ao exclusivo critério da American.
Ao voluntariar-se para ceder o seu lugar confirmado num voo, iremos compensá-lo com créditos de viagem num montante que consideramos justo. Não lhe será pedido para ceder o seu lugar no voo da nova reserva involuntariamente a menos que o avisemos com antecedência e informamos o quanto iremos compensá-lo nesse caso.
Caso não haja voluntários suficientes, iremos escolher passageiros para mudar de voo involuntariamente e recusamos o embarque.
A prioridade de embarque é atribuída a determinados passageiros, incluindo nomeadamente os que:
A seleção de passageiros a quem são negados os lugares involuntariamente ficará ao exclusivo critério da American.
O passageiro não receberá compensação de sobrelotação por embarque recusado involuntariamente se:
As regras do DOT determinam em quanto é compensado com base em quanto está atrasado para a sua próxima escala ou destino. O nosso objetivo é colocar o passageiro na sua próxima escala programada ou destino final o quanto antes, por isso podemos oferecer voos em outras companhias aéreas e viagens não aéreas tais como de comboio. Se o seu voo estiver sobrevendido e não lhe for permitido embarcar, dar-lhe-emos um cheque ou um crédito de viagem no mesmo dia no aeroporto ou enviar-lhe-emos por correio no prazo de 24 horas.
Se o seu embarque for recusado num voo sobrevendido, sem escala com origem na UE para os EUA, tem direito a receber um dos seguintes:
Se não for autorizado a embarcar num voo de ou para o Canadá, os Regulamentos de Proteção de Passageiros Aéreos do Canadá podem oferecer proteções adicionais.
O nosso objetivo é fornecer atualizações úteis, frequentes e oportunas - no aeroporto e a bordo - sempre que houver atrasos, cancelamentos e desvios.
Se o seu voo for cancelado ou se houver um atraso que faça com que perca a sua ligação, reagendaremos a sua passagem para o próximo voo com lugares disponíveis. Se decidir não embarcar devido a um cancelamento ou atraso do seu voo, reembolsaremos o valor restante do bilhete e de quaisquer taxas opcionais.
Caso sejamos responsáveis pelo atraso ou por ter sido desviado para outra cidade e não consigamos que embarque para o seu destino final antes das 23h59 da hora local, providenciaremos pernoita ou cobriremos as despesas de um hotel aprovado, se disponível.
Se o atraso estiver fora do nosso controlo, tanto o alojamento como as refeições e outros custos são da responsabilidade do passageiro. Um funcionário da American Airlines poderá ajudá-lo a encontrar um hotel.
Faremos todos os esforços para assegurar que os passageiros que sofram atrasos permaneçam o mais confortáveis possível. Os agentes das portas de embarque disponibilizam-se para cuidar de passageiros com necessidades especiais incluindo crianças não acompanhadas, passageiros portadores de deficiências e idosos.
No caso de eventos extraordinários que resultem em atrasos a bordo muito prolongados, envidaremos todos os esforços razoáveis para assegurar que são satisfeitas as necessidades básicas de alimentação (como crackers ou biscoitos), água, casas de banho e assistência médica básica, se necessário.
Não somos responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais ou indiretos caso não consigamos cumprir este compromisso.
Toda a bagagem é submetida a inspeção. Não aceitaremos bagagem de porão ou de mão que consideramos inadequadas para transporte por motivos tais como o tamanho, o peso ou as características.
Antes de se dirigir para o aeroporto, certifique-se de que consulta a nossa página sobre bagagem para obter informações sobre todas as nossas políticas de bagagem de porão e bagagem de mão.
Apenas pode fazer o check-in de bagagem no dia da sua viagem e a sua bagagem deve viajar para o mesmo destino final indicado no seu bilhete. Certifique-se de que o seu nome se encontra em toda a bagagem antes de a despachar.
Se está a voar a partir de um destes aeroportos, não pode despachar a bagagem de porão com uma antecedência superior a 4 horas antes da partida:
O número de itens de bagagem que pode despachar depende do seu destino. Os custos com bagagem de porão são aplicados com algumas exceções. Todos os custos com bagagem não são reembolsáveis e aplicam-se por passageiro e por percurso. Pode aplicar-se custos adicionais a pernoitas/bagagem com excesso de volume ou itens especiais.
Além disso, pode ter de pagar taxas de bagagem de novo se:
Conserve os seus bilhetes de recolha de bagagem; poderá ter de mostrar o seu bilhete para reclamar a sua bagagem. O agente de bagagem do aeroporto irá entregar a bagagem ao passageiro com o bilhete de recolha da bagagem correspondente. Se perder o seu bilhete, ser-lhe-á pedido um documento de identificação.
Ao desembarcar nos EUA vindo de um destino internacional, irá recolher a sua bagagem de porão antes de passar pela Alfândega.
Caso tenha chegado ao seu destino final com a American e a sua bagagem não tiver chegado junto, o nosso objetivo é devolvê-la no prazo de 24 horas (para voos dentro dos EUA, de Porto Rico e das Ilhas Virgens Americanas.
Alguns dos motivos que poderão fazer com que demore mais tempo a ser-lhe devolvida a bagagem com atraso aplicam-se se:
Se chegar ao seu destino final com outra companhia aérea, consulte essa mesma companhia aérea para obter informação.
Normalmente, é permitido uma bagagem de mão e um item pessoal:
Os sacos para fraldas, cadeiras de segurança para crianças, carrinhos de bebé e dispositivos médicos ou de mobilidade não contam como mala ou objeto pessoal. Pode transportar consigo um carrinho de beb´é totalmente dobrável se não pesar mais do que 9 kg / 20 lbs e couber no compartimento superior. Todos os outros carrinhos devem ser despachados no balcão de venda de bilhetes.
Em todos os casos, reservamo-nos o direito de decidir se os seus itens de bagagem de mão são adequados para transportar a bordo e se existe espaço suficiente nos compartimentos superiores.
Se precisar de despachar a sua bagagem de mão, não se esqueça de levar os objetos frágeis ou valiosos, como as suas chaves, medicação ou computadores consigo na cabina. Retire e leve consigo também cigarros eletrónicos baterias suplentes para computadores portáteis, máquinas fotográficas ou outros dispositivos móveis.
Existem restrições adicionais relativas à bagagem de mão para determinadas tarifas, aeronaves e aeroportos. Podemos ter de despachar a sua bagagem na porta de embarque se os compartimentos superiores estiverem cheios ou se houver restrições. O tamanho dos compartimentos superiores varia e alguns aviões e voos da American Eagle têm compartimentos mais pequenos.
Para segurança de todos a bordo, alguns itens comuns são proibidos pela TSA e FAA. Certifique-se de saber o que pode levar e o que pode despachar na sua bagagem antes de se dirigir ao aeroporto.
Não transportamos materiais perigosos, exceto pequenas quantidades de gelo seco.
Pode transportar armas de fogo exclusivamente na bagagem de porão. As armas de fogo têm de ser declaradas a um agente no check-in. Aplicam-se outras regras; certifique-se de que compreende as regras antes de ir para aeroporto.
Dependendo dos requisitos, do tamanho e da raça do animal, este poderá ser transportado na cabine, no porão ou como carga na American Airlines Cargo. Apenas poderá viajar com cães e gatos de estimação.
Os animais de assistência podem viajar a título gratuito, desde que preencham os requisitos. O animal deve poder viajar ao colo, aos seus pés ou sob o assento e não pode bloquear o corredor. Os cães treinados para a deteção de explosivos/drogas ou para busca e salvamento (necessário apresentar documentação) também podem viajar a título gratuito.
Os animais de assistência emocional necessitam de documentação específica; confirme os requisitos antes de viajar.
Se a sua bagagem de porão se perder, ficar danificada ou se atrasar, pagaremos o valor real das perdas até $3,500 (ou até $5,000 se declarar um valor excedente).
Uma boa regra prática é nunca despachar algo sem o qual não pode viver. Se é insubstituível, sentimental ou indispensável para o seu bem-estar, mantenha-o consigo ou deixe-o em casa.
Não cobrimos perdas ou danos em:*
*Cadeiras de rodas ou outros dispositivos de assistência estão cobertos
Esforçamo-nos por ser tão cuidadosos quanto possível durante o transporte normal dos seus pertences. Como tal, também não cobrimos:
Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer danos consequentes, incidentais, punitivos ou especiais que resultem de bagagem perdida, danificada ou atrasada, incluindo danos por perda de rendimentos ou interrupção do negócio.
Não se encontra disponível nem é aplicável uma cobertura de valor excedente para artigos que não cobrimos.
No caso de ter perdido a sua bagagem, estar atrasada, danificada ou ter itens extraviados, deve apresentar uma reclamação antes de abandonar o aeroporto.
No caso de a sua bagagem estar danificada ou ter itens extraviados, deve apresentar uma reclamação antes de abandonar o aeroporto.
Para quaisquer reclamações ou ações posteriores deve:
Poderemos rejeitar a sua reclamação se:
Para voos internacionais, a Convenção de Varsóvia e a Convenção de Montreal regem a responsabilidade por ferimentos pessoais, morte ou danos. Os termos e condições são definidos por estas convenções internacionais e não estão sujeitos a alterações ou modificações pela American Airlines. Estas convenções definem os montantes de compensação em caso de morte, ferimentos e por perda e danos de bagagem. Encontra-se aqui incorporada a página ligada completa como referência.
Cada passageiro deve ter um bilhete válido para viajar. O bilhete não é transmissível - não pode ser usado ou reembolsado a favor de outro passageiro. Todos os reembolsos são efetuados de acordo com a forma original de pagamento.
Geralmente, um bilhete é válido durante 1 ano:
Por exemplo, para um bilhete por utilizar emitido em 1 de junho de 2017, a viagem respeitante ao novo bilhete deve ter início em 1 de junho de 2018.
Para um bilhete de ida e volta parcialmente utilizado até ao dia 1 de março de 2018, terá de concluir o novo voo até 1 de março de 2019.
Estas regras aplicam-se salvo indicações em contrário no bilhete.
Geralmente, tem até 24 horas desde o momento da compra do bilhete para obter um reembolso total, se a reserva tiver sido efetuada pelo menos 2 dias antes da partida. Para obter o reembolso terá de cancelar a viagem no prazo de 24 horas após a compra. Alguns países têm regras diferentes sobre reembolsos. Se for o caso, seguiremos essas regras.
Os reembolsos apenas são feitos à pessoa que efetuou o pagamento. Os bilhetes emitidos para voos de funcionários do Governo apenas serão reembolsados à agência governamental que emitiu o pedido de transporte.
Se comprou um bilhete reembolsável, decidir não viajar e desejar um reembolso, nós pagaremos:
Reembolsaremos o cartão de crédito original no prazo de 7 dias (permitir 1 a 2 ciclos de faturação até o crédito aparecer). Processaremos reembolsos em numerário ou cheque num prazo de 20 dias após a receção da sua documentação.
Alguns pedidos podem demorar mais tempo, por exemplo, bilhetes comprados fora dos Estados Unidos noutra moeda ou bilhetes que exijam pesquisa ou verificação. Não nos responsabilizamos por tempos de processamento mais longos.
Não reembolsamos em numerário para bilhetes não reembolsáveis. Contudo, se cancelar a sua viagem antes da partida, poderá utilizar o valor do seu bilhete para uma viagem futura na American. Terá de efetuar nova reserva e viajar no prazo de 1 ano, assim como pagar uma taxa de alteração e a diferença no valor da tarifa.
Reembolsaremos um bilhete não reembolsável (ou o valor do segmento da viagem não utilizada) de acordo com a forma original de pagamento se:
*São necessários documentos comprovativos.
Pode pedir um reembolso das taxas elegíveis incluídas no preço do bilhete. Se elegível, reembolsaremos sob a forma original de pagamento.
Solicitar o reembolso Opens another site in a new window that may not meet accessibility guidelines
Se pagou por lugares, itens de bagagem ou outros extras e não usufruir dos mesmos porque não viajou conforme planeado, poderá pedir um reembolso. Leia as nossas FAQs sobre reembolsos para mais informações.
Se tiver direito a um reembolso porque não conseguimos transportá-lo no horário previsto (atraso superior a 60 minutos) ou nos recusamos a deixá-lo voar, iremos reembolsar:
Se foi impedido de embarcar involuntariamente, não lhe cobraremos taxas de reembolso ou sanções.
Apenas reembolsaremos bilhetes emitidos pela American Airlines e reservamo-nos o direito de efetuar os reembolsos na moeda ou no pais da compra inicial.
Os bilhetes são válidos para viajar apenas quando utilizados dentro de todos os termos e condições de venda.
O seu bilhete só é válido quando:
Os requisitos da tarifa, tais como datas, finalidades ou condições especiais, poderão incluir:
O seu bilhete é inválido quando:
As reservas efetuadas de uma forma concebida para contornar as regras tarifárias e de emissão de bilhetes são rigorosamente proibidas.
Alguns exemplos (sem limitação) são:
Caso se determine que o passageiro ou o seu agente estão a utilizar práticas abusivas, reservamo-nos o direito de:
No caso de vendermos uma tarifa de valor incorreto devido a um erro, temos o direito de cancelar o bilhete. Isso inclui erros na inserção da tarifa, erros informáticos ou de terceiros (humanos ou informáticos). Envidaremos todos os esforços para prevenir, detetar e corrigir quaisquer erros o quanto antes.
Quando emitimos uma tarifa errada, anulamos o bilhete, reembolsamos o valor e notificamo-lo no prazo de:
